Aviso legal
Em cumprimento do artigo 10 da Ley 34/2002 de Servicios de la Sociedad de la Información y de Comercio Electrónico (LSSI-CE) (lei espanhola dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico), fazem-se constar os seguintes dados identificativos.
Titular do sítio web
- Titular: Alexandru Preda
- Morada: Calle Antonio Díaz 4, 28224 Pozuelo de Alarcón (Madrid)
- Correio eletrónico: info@noventisbeauty.com
- Nome comercial: Noventis
- Atividade: comércio a retalho de produtos cosméticos e de cuidado pessoal por meios eletrónicos
Pessoa responsável pelos produtos cosméticos
Para efeitos do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos, a pessoa responsável pelos produtos comercializados neste sítio é:
SIA NORD Beauty
Balozu 20a, Riga LV-1048, Letónia
Os produtos são fabricados na União Europeia e estão notificados no portal europeu CPNP.
Objeto
Este aviso legal regula o acesso e a utilização do sítio web. O simples acesso confere a condição de utilizador e implica a aceitação destas condições a partir desse momento.
Condições de utilização
O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e a não os empregar em atividades ilícitas, lesivas de direitos de terceiros ou que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o sítio.
A informação sobre os produtos tem finalidade cosmética e não constitui aconselhamento médico. Perante qualquer dúvida sobre uma afeção da pele, consulte um profissional de saúde.
Propriedade intelectual e industrial
Os textos, imagens, marcas, logótipos e demais elementos do sítio são propriedade do titular ou são utilizados com a devida autorização. É proibida a sua reprodução, distribuição ou transformação sem autorização expressa.
Responsabilidade
O titular não se responsabiliza pelos danos decorrentes de uma utilização inadequada do sítio nem pelas interrupções do serviço por causas alheias ao seu controlo. Reserva-se o direito de modificar os conteúdos sem aviso prévio.
Ligações
As ligações para sítios de terceiros são disponibilizadas unicamente a título informativo. O titular não controla nem responde pelos seus conteúdos.
Legislação aplicável e resolução de conflitos
Este aviso rege-se pela legislação espanhola. Se for um consumidor residente noutro Estado-Membro da União Europeia, mantém a proteção conferida pelas disposições imperativas do seu país de residência.
Pode enviar qualquer reclamação para info@noventisbeauty.com. Responder-lhe-emos por escrito.